{"id":19,"date":"2023-08-17T08:03:25","date_gmt":"2023-08-17T08:03:25","guid":{"rendered":"https:\/\/demosites.royal-elementor-addons.com\/nature-v2\/?page_id=19"},"modified":"2026-04-20T01:21:59","modified_gmt":"2026-04-20T01:21:59","slug":"seguro-garantia","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/oliveseguros.com\/index.php\/seguro-garantia\/","title":{"rendered":"Seguro Garantia"},"content":{"rendered":"\t\t
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Seguro Garantia<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t
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Conhe\u00e7a o Seguro Garantia<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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O Seguro-Garantia \u00e9 uma alternativa mais moderna, inteligente e financeira mais saud\u00e1vel para garantir o cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es, seja em contratos p\u00fablicos, contratos privados, discuss\u00f5es judiciais ou ainda, obriga\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>

Uma ap\u00f3lice de seguro garantia \u00e9 um contrato entre tr\u00eas partes:<\/span><\/p>

  • Seguradora<\/strong>:<\/strong> \u00c9 parte da rela\u00e7\u00e3o que d\u00e1 a garantia. A seguradora analisa a capacidade t\u00e9cnica e financeira da empresa (tomador) em imin\u00eancia de firmar um contrato e que esteja interessada em emitir a ap\u00f3lice, caso o risco envolvendo a empresa e a obriga\u00e7\u00e3o a ser garantida estejam em linha com o apetite da seguradora, ela aprovar\u00e1 o risco. Em outras palavras, ao emitir a ap\u00f3lice a seguradora diz ao credor da obriga\u00e7\u00e3o garantida que ele pode ficar tranquilo quanto ao cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o, pois a seguradora confia no\u00a0tomador, e caso o tomador n\u00e3o cumpra com a obriga\u00e7\u00e3o, a seguradora assumir\u00e1 a responsabilidade.<\/span><\/li><\/ul>
    • Tomador<\/strong>:<\/strong> \u00c9 a empresa devedora da obriga\u00e7\u00e3o garantida, seja ela a execu\u00e7\u00e3o de um contrato p\u00fablico ou privado, condi\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria ou cumprimento de senten\u00e7as judiciais. No caso espec\u00edfico do setor de \u00f3leo e g\u00e1s, podemos destacar as obriga\u00e7\u00f5es de apresentar garantias para o cumprimento do Per\u00edodo Explorat\u00f3rio M\u00ednimo (PEM), previsto nos contratos de concess\u00e3o firmados com a ANP, exig\u00eancia regulat\u00f3ria de apresenta\u00e7\u00e3o de garantias de descomissionamento, conforme RANP 854\/2021, exig\u00eancia de presta\u00e7\u00e3o de garantias para\u00a0cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o de pagamento de documentos de cobran\u00e7a, em Contratos de Transporte de G\u00e1s Natural, entre outros;<\/span><\/li><\/ul>
      • Segurado<\/strong>:<\/strong> \u00c9 o credor da obriga\u00e7\u00e3o devida pelo Tomador, e que ter\u00e1 a seguran\u00e7a dada pela seguradora, de que o tomador possui a capacidade de cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o, e no caso de o tomador n\u00e3o cumprir com o previsto, ser\u00e1 o benefici\u00e1rio da indeniza\u00e7\u00e3o devida pela seguradora. A depender dos cen\u00e1rios de garantia previstos, o segurado pode ser a ANP, Transportadores de G\u00e1s Natural, Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Empresas do Setor Privado que contratem servi\u00e7os ou fornecimentos (ex. perfura\u00e7\u00e3o e descomissionamento de po\u00e7os, constru\u00e7\u00e3o de plataformas, navios petroleiros,\u00a0etc) e Poder Judici\u00e1rio.<\/span>

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        Ao compararmos o Seguro-Garantia com outras formas tradicionais de presta\u00e7\u00e3o de garantia, como cau\u00e7\u00e3o em dinheiro ou fian\u00e7a banc\u00e1ria, o seguro garantia possui in\u00fameros benef\u00edcios para a sua empresa.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/span><\/p>

        Quando se opta pela cau\u00e7\u00e3o em dinheiro, voc\u00ea tira um valor alto do seu caixa e deposita na conta de quem exigiu a presta\u00e7\u00e3o da garantia, e esse dinheiro fica l\u00e1, parado, rendendo pouco ou nada, pelo tempo que durar o cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o garantida, resultando em um sangramento no capital de giro da empresa.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>

        J\u00e1 quando se opta pela fian\u00e7a banc\u00e1ria, \u00e9 como se o banco “emprestasse” a garantia para voc\u00ea. Mas para isso, ele geralmente exige o lastro do valor da garantia em aplica\u00e7\u00f5es vinculadas, ou seja, assim como na cau\u00e7\u00e3o em dinheiro, o seu recurso financeiro continua preso, al\u00e9m de, o valor dado em garantia consumir os limites para opera\u00e7\u00f5es financeiras com o banco em quest\u00e3o. Ainda, o banco cobra taxas e tarifas altas para a emiss\u00e3o da fian\u00e7a.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>

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        O seguro garantia, por sua vez, n\u00e3o compromete o seu limite para opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias\u00a0e tamb\u00e9m\u00a0n\u00e3o compromete o seu capital de giro com as opera\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de possuir taxas bem mais baixas que as aplicadas por bancos na emiss\u00e3o de fian\u00e7as.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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        F.A.Q.<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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